Petição inicial.pdf (2,5 MB)

Documentos do autor.pdf (2,1 MB)

Contestação.pdf (2,9 MB)

Réplica.pdf (2,7 MB)

Termo de audiência de instrução.pdf (1,1 MB).pdf (4 MB)

Sentença

Com base nos textos em anexo, respondam, de forma individual e fundamentada, se:

1. O autor poderia ter ajuizado ação de adjudicação compulsória, ao invés da ação que foi promovida (valor: 0,5);

2. Neste contrato de promessa de compra e venda, poderia haver a cobrança de juros compensatórios ou juros no pé, nos moldes do permitido pelo Superior Tribunal de Justiça (valor: 0,5); 

3. O contrato de promessa de compra e venda é, realmente, nulo, conforme alegado em contestação (valor: 0,5);

4. Por que a sentença julgou a ação procedente em parte (valor: 0,5).

As respostas deverão ser entregues por escrito, impreterivelmente, no dia 28 de outubro (próxima aula).

Usufruto

Olá! Hoje iniciamos o estudo do direito de usufruto. Conforme foi visto no vídeo transmitido em sala de aula (www.youtube.com/watch?v=vdh9g26OUEw), telespectadora perguntou a especialista se ela e a sua mãe teriam algum direito sobre o imóvel que outrora era usufruido por seu pai. Em resposta, o advogado lhe respondeu que a mãe da telespectadora teria direito real de habitação. Contudo, será que essa informação está correta?

Instruções para a atividade: respondam, em dupla, se procede ou não a afirmativa sobre o direito real de habitação e me enviem, por e-mail, a resposta. O envio deve ser efetuado até o dia 18 de setembro e a resposta correta será valorada em até um ponto. 

Bom trabalho!

Servidão

Eis em anexo a atividade sobre servidão civil. Imprimam-na e a realizem em dupla. As respostas deverão ser entregues em sala de aula, no dia 09 de setembro e serão avaliadas em até um ponto. Bom trabalho!

atividade acórdão servidão.pdf (133860)

Bem-vindos a mais um semestre! Espero que ele seja bastante proveitoso, repleto de aprendizagens... 

Vamos começar as atividades com essa nota jornalística, sobre a enfiteuse, publicada na revista Aventuras na História, São Paulo: Abril, ed. 183, jan/2015, p. 8. Leiam e identifiquem, pelo menos, dois equívocos jurídicos cometidos na nota e os descrevam, de forma justificada. A atividade deve ser realizada em dupla e postada no espaço abaixo, intitulado "Enfiteuse", no horário da aula do dia 06 de agosto. A resposta adequada será valorada em um ponto, a ser acrescentado à nota final da I unidade.   

Bom trabalho!