<![CDATA[Notícias - geraldine3.webnode.page]]> https://geraldine3.webnode.page pt-br Fri, 01 Nov 2013 16:41:00 +0200 Fri, 01 Nov 2013 16:41:00 +0200 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss Webnode <![CDATA[DIREITO CIVIL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA A INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.]]> https://geraldine3.webnode.page/news/direito-civil-notifica%c3%a7%c3%a3o-previa-para-a-inclus%c3%a3o-do-nome-do-devedor-em-cadastro-de-prote%c3%a7%c3%a3o-ao-credito-/ Fri, 01 Nov 2013 16:41:00 +0200 https://geraldine3.webnode.page/news/direito-civil-notifica%c3%a7%c3%a3o-previa-para-a-inclus%c3%a3o-do-nome-do-devedor-em-cadastro-de-prote%c3%a7%c3%a3o-ao-credito-/ <![CDATA[DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DE BLOG PELOS DANOS DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO EM SEU SITE DE ARTIGO DE AUTORIA DE TERCEIRO.]]> https://geraldine3.webnode.page/news/direito-civil-responsabilidade-civil-do-titular-de-blog-pelos-danos-decorrentes-da-publica%c3%a7%c3%a3o-em-seu-site-de-artigo-de-autoria-de-terceiro-/ Fri, 01 Nov 2013 16:37:00 +0200 https://geraldine3.webnode.page/news/direito-civil-responsabilidade-civil-do-titular-de-blog-pelos-danos-decorrentes-da-publica%c3%a7%c3%a3o-em-seu-site-de-artigo-de-autoria-de-terceiro-/ <![CDATA[DIREITO CIVIL. APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DA CHANCE.]]> https://geraldine3.webnode.page/news/direito-civil-aplicabilidade-da-teoria-da-perda-da-chance-/ Fri, 01 Nov 2013 16:36:00 +0200 https://geraldine3.webnode.page/news/direito-civil-aplicabilidade-da-teoria-da-perda-da-chance-/ <![CDATA[DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE DO MP EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA.]]> https://geraldine3.webnode.page/news/direito-processual-civil-legitimidade-do-mp-em-a%c3%a7%c3%a3o-civil-publica-/ Fri, 01 Nov 2013 16:34:00 +0200 https://geraldine3.webnode.page/news/direito-processual-civil-legitimidade-do-mp-em-a%c3%a7%c3%a3o-civil-publica-/ <![CDATA[DIREITO DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DE MULTA A FORNECEDOR EM RAZÃO DO REPASSE AOS CONSUMIDORES DOS VALORES DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO.]]> https://geraldine3.webnode.page/news/direito-do-consumidor-aplica%c3%a7%c3%a3o-de-multa-a-fornecedor-em-raz%c3%a3o-do-repasse-aos-consumidores-dos-valores-decorrentes-do-exercicio-do-direito-de-arrependimento-/ Fri, 01 Nov 2013 16:33:00 +0200 https://geraldine3.webnode.page/news/direito-do-consumidor-aplica%c3%a7%c3%a3o-de-multa-a-fornecedor-em-raz%c3%a3o-do-repasse-aos-consumidores-dos-valores-decorrentes-do-exercicio-do-direito-de-arrependimento-/ <![CDATA[DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INADEQUAÇÃO DO USO DE CRITÉRIOS SUBJETIVOS PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.]]> https://geraldine3.webnode.page/news/direito-processual-civil-inadequa%c3%a7%c3%a3o-do-uso-de-criterios-subjetivos-para-concess%c3%a3o-de-assist%c3%aancia-judiciaria-gratuita-/ Fri, 01 Nov 2013 16:29:00 +0200 https://geraldine3.webnode.page/news/direito-processual-civil-inadequa%c3%a7%c3%a3o-do-uso-de-criterios-subjetivos-para-concess%c3%a3o-de-assist%c3%aancia-judiciaria-gratuita-/ <![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REFORMATIO IN PEJUS EM REEXAME NECESSÁRIO.]]> https://geraldine3.webnode.page/news/direito-previdenciario-e-processual-civil-reformatio-in-pejus-em-reexame-necessario-/ Fri, 01 Nov 2013 16:28:00 +0200 https://geraldine3.webnode.page/news/direito-previdenciario-e-processual-civil-reformatio-in-pejus-em-reexame-necessario-/ <![CDATA[DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SUCESSÃO PROCESSUAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.]]> https://geraldine3.webnode.page/news/direito-processual-civil-sucess%c3%a3o-processual-em-mandado-de-seguran%c3%a7a-/ Fri, 01 Nov 2013 16:26:00 +0200 https://geraldine3.webnode.page/news/direito-processual-civil-sucess%c3%a3o-processual-em-mandado-de-seguran%c3%a7a-/ <![CDATA[STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago]]> https://geraldine3.webnode.page/news/stj-restabelece-prazo-de-validade-para-credito-de-celular-pre-pago/ Fri, 01 Nov 2013 16:20:00 +0200 https://geraldine3.webnode.page/news/stj-restabelece-prazo-de-validade-para-credito-de-celular-pre-pago/ <![CDATA[DIREITO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA DO ADVOGADO QUE, APÓS HAVER RECEBIDO PARCELA DOS HONORÁRIOS CONTRATADOS, DEIXE DE CUMPRIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO.]]> https://geraldine3.webnode.page/news/direito-penal-atipicidade-da-conduta-do-advogado-que%2c-apos-haver-recebido-parcela-dos-honorarios-contratados%2c-deixe-de-cumprir-o-contrato-de-presta%c3%a7%c3%a3o-de-servi%c3%a7os-celebrado-/ Fri, 18 Oct 2013 10:02:00 +0200 https://geraldine3.webnode.page/news/direito-penal-atipicidade-da-conduta-do-advogado-que%2c-apos-haver-recebido-parcela-dos-honorarios-contratados%2c-deixe-de-cumprir-o-contrato-de-presta%c3%a7%c3%a3o-de-servi%c3%a7os-celebrado-/